2016 e o golpismo no Brasil e na Venezuela

No ano de 2016, houve duas tentativas declaradas de golpe na América Latina: uma no Brasil e outra na Venezuela.

Ambas surgiram como fruto de processos políticos que desenrolam-se já há alguns anos, não frutos de excepcionalidades que abateram-se de forma inesperada neste ano. Não apenas por dinâmicas locais, ainda que estas sejam importantes para entender o desfecho destinto de cada país, a crise econômica foi um fator importante para alimentar as forças golpistas de cada país. Apoios externos houveram, com importância ainda não mensurável, pela ausência de informações.

No caso brasileiro, não só o golpe teve sucesso como o país caminha de forma acelerada para uma verdadeira tragédia social. A agenda de supressão de direitos e de redução do Estado irá provocar regressões de todo o tipo, isto somado ao arbítrio e o caos orquestrado pelas elites promotoras do golpe, prometem levar o país a uma instabilidade aguda, de imprevisível desenrolar.

Na Venezuela, o golpe foi por hora frustrado, mas a situação social do país está longe de ser animadora. Ainda assim, a manutenção do poder presidencial com Maduro pode permitir uma melhor condição de recuperação no médio prazo, ainda que em bases instáveis.

A democracia censurada no Brasil

Durante os meses que seguiram-se a deflagração do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff, já se apresentavam sinais de que se travava uma batalha não apenas para desalojar um grupo político da presidência e a tomada do poder por outro, em uma mera disputa política dentro da "normalidade democrática", mas sim um movimento muito mais profundo de alteração do próprio funcionamento institucional do país. Um golpe, cujo objetivo maior é criar uma nova ordem, que subverta os princípios republicanos e cidadãos da Constituição de 1988.

Golpe na Turquia: O sultão venceu

Por Francisco Louçã 

Falhou um golpe, triunfa outro.

Imagine-se a leitora ou o leitor, por um instante, a ler estas notícias: “Venceu um golpe de Estado na Turquia, foram demitidos quase três mil juízes, fechados os jornais de oposição e presos dirigentes dos partidos parlamentares que se opõem ao Chefe”. Que diriam as chancelarias? Enviariam notas soturnas de preocupação. Foram presos os dois juízes do Tribunal Constitucional que libertaram jornalistas que tinham investigado uma venda de armas turcas na Síria, ou seja, um apoio ao Estado Islâmico? Mais uma nota de surpresa e de indignação. Seria isso que aconteceria se fossem estas as notícias.

Democracia e Capitalismo: divórcio definitivo

Democracia e Capitalismo caminham para um divórcio definitivo. A forma como os processos decisórios fundamentais são paulatinamente retirados do Estado, têm reduzido a influência do povo nas decisões e fragilizado profundamente as instituições democráticas. Este é um processo que em maior ou menor medida tem se espalhado de forma quase irrefreável ao redor do mundo.

Muitos analistas, em diferentes áreas do conhecimento, tem desenvolvido elementos consistentes que apontam para um processo onde a democracia passa a ser um elemento secundário, se não até mesmo indesejável na atual fase do capitalismo. Um dos bons trabalhos que ilustram esta dinâmica é do sociólogo alemão Wolfgang Streeck em seu livro "Hora de comprar - A crise atrasada do capitalismo democrático", ainda inédito no Brasil. Nele Streeck expõe alguns dos mecanismos que permitiram à aristocracia financeira controlar o Estado e a mídia. Qual a saída possível? Assumir esta separação e pensar numa política livre do capital.

Faça amor, não faça golpe!

Pessoal da Universidade de Brasília fazendo bonito na resistência ao golpe.

Impeachment é constitucional somente quando à crime cometido pela presidência. Dilma não responde nenhum processo ou denúncia por delito, apenas julgamentos políticos de baixa fundamentação.

Tarso Genro: A 'exceção' é o golpe. Ele já está dado.

Por Tarso Genro


Para popularizar a defesa política, ainda em curso, sobre a legalidade e legitimidade obtida nas urnas pelo Governo Dilma, o campo de apoio de apoio da Presidenta cunhou a expressão "não vai ter golpe".  Correta, por sinal, mas que agora precisa ser interpretada de maneira diversa no plano estrito da política, face às formas originais que vem adquirindo os contenciosos políticos, dentro da crise econômica e do próprio Estado de Direito pervertido, que estamos vivendo.

Sustento que, a partir de agora, o destino da crise não será resolvido somente em função dos movimentos de rua, mas terá um grande peso também a disputa dentro das instituições. Mormente pelas decisões do Parlamento e do Poder Judiciário, pois este decidirá -se o impedimento da Presidenta for aprovado- até se ele o foi de forma legal, ou não. A pressão política democrática e pacífica sobre os parlamentares, que tem o poder constitucional de chancelar a "exceção", já instalada, adquire importância evidente neste momento político.

Um mapa da crise política no Brasil

Por Luciana Ballestrin 

O Brasil enfrenta sua maior crise política na história republicana recente. Seu tamanho e dimensão podem ser medidos pela crescente desestabilização institucional que tornou o futuro da democracia indeterminado no país. O conjunto de instituições e agentes envolvidos na crise é heterogêneo, dentro e fora do campo político tradicional que compreende os três poderes - Executivo, Legislativo, Judiciário. No âmbito ainda do Estado, mas fora do governo, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal calibram o cenário de tensão política com a Operação Lava-Jato, atualmente contestada pelo seu alto grau de politização e parcialidade. Também devem ser consideradas intervenções pontuais e participações especiais de outros atores, como as do Ministério Público de São Paulo ou do próprio juiz Sérgio Moro.

Lula no ato em defesa da democracia: "Não vai ter golpe"

18 de março, mais de 1 milhão e meio de pessoas foram as ruas, em todo o país, nos atos em defesa da democracia e contra a tentativa de golpe em curso. Em São Paulo, diante de uma multidão de mais de 500 mil pessoas, o ex-presidente e ministro-chefe da Casa Civil, Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso histórico e emocionante.

A democracia ainda pode ser salva no Brasil?

A democracia ainda pode ser salva no Brasil? Sim, é nestes termos que a nossa atual encruzilhada política está colocada. Alguns incrédulos podem dizer que não passa de alarmismo de minha parte, que na verdade estamos vivendo é apenas o "esgotamento do PT" e o avanço no combate a corrupção. Seria o esgotamento deste sistema politico, o povo quer "que se vão todos os políticos". Alguns mais radicalizados ainda, poderiam lançar impropérios de toda a natureza, me acusar de "governista", "petralha" e outros adjetivos de igual natureza e dizer que não existe tentativa de golpe. Esta última opção eu acho  que é mais improvável de acontecer, pois sabemos o quanto os conservadores anti-PT não são afeitos a leitura, afora a revista Veja, eventualmente. Quanto a estes, a interdição ao debate já é uma condição intransponível, não sendo possível qualquer debate, pelo menos no curto prazo. Minha preocupação maior aqui é com aquelas e aqueles que são genuinamente de esquerda ou apenas democráticos e não perceberam ainda a gravidade do momento brasileiro.