Venezuela: Leituras urgentes desde o Sul

O livro Venezuela: Leituras urgentes desde o Sul é um significativo esforço, empreendido por diversos renomados acadêmicos identificados com a esquerda na América Latina  para um esforço de síntese sobre  atual crise aguda que enfrenta a Revolução bolivariana sob comando de Nicolás Maduro.

2016 e o golpismo no Brasil e na Venezuela

No ano de 2016, houve duas tentativas declaradas de golpe na América Latina: uma no Brasil e outra na Venezuela.

Ambas surgiram como fruto de processos políticos que desenrolam-se já há alguns anos, não frutos de excepcionalidades que abateram-se de forma inesperada neste ano. Não apenas por dinâmicas locais, ainda que estas sejam importantes para entender o desfecho destinto de cada país, a crise econômica foi um fator importante para alimentar as forças golpistas de cada país. Apoios externos houveram, com importância ainda não mensurável, pela ausência de informações.

No caso brasileiro, não só o golpe teve sucesso como o país caminha de forma acelerada para uma verdadeira tragédia social. A agenda de supressão de direitos e de redução do Estado irá provocar regressões de todo o tipo, isto somado ao arbítrio e o caos orquestrado pelas elites promotoras do golpe, prometem levar o país a uma instabilidade aguda, de imprevisível desenrolar.

Na Venezuela, o golpe foi por hora frustrado, mas a situação social do país está longe de ser animadora. Ainda assim, a manutenção do poder presidencial com Maduro pode permitir uma melhor condição de recuperação no médio prazo, ainda que em bases instáveis.

Para os defensores da intervenção militar no Brasil

Wallerstein e o desafio das esquerdas: deter a virada à direita

O momento atual é de grandes adversidades, com o mundo todo sofrendo as consequências de uma crise generalizada, longe ainda de seu fim. Pior do que isso, as alternativas que se apresentam com maior vigor podem ser ainda mais nocivas para a já frágil situação política que nos encontramos. As forças de esquerda não têm conseguido apresentar-se como uma alternativa vigorosa frente aos descaminhos que estão postos e frear o notável crescimento da direita.

Um dos aspectos preocupantes é a associações entre o conservadorismo e a extrema-direita com as grandes corporações e o capital financeiro. Os destinos do mundo tendem a ser ainda mais impermeáveis a democracia e a participação cidadã. Recuperar ou colocar os destinos da humanidade nas mãos da maioria da própria população é um desafio posto.

Este é o debate que deve estar no centro das esquerdas neste momento. Immanuel Wallerstein aponta em artigo, algumas importantes pistas para a reflexão das alternativas possíveis. A crise do capitalismo produz pobreza e dissidências ultraconservadoras, é um fato. Para vencê-las, central não é o poder de Estado, mas multiplicar nova organização a partir da base.

A ditadura já começou

Aos incrédulos com relação aos efeitos regressivos do golpe, sempre procuro lembra-los que um golpe sabe-se como começa, jamais como terminará. O golpe de 1964 precisou de quatro anos para consolidar sua brutalidade com o AI-5 em 1968. O golpe de 2016 é de um novo tipo, sem a sinceridade simbólica que os tanques em praça pública tiveram em nossa última ruptura autoritária. O golpe de 2016 inaugura um novo tipo de regime de exceção que deve, desde já, ser classificado como uma ditadura, mas uma ditadura de novo tipo, como o artigo do cientista político da UNB, Luis Felipe Miguel, demonstra em um apanhado geral dos elementos que justificam esta conclusão. A resistência democrática ainda débil a esta escalada autoritária é urgente e vital.

Por Luis Felipe Miguel

Assim como sofremos um golpe de novo tipo, estamos vivendo o início de uma ditadura de novo tipo. Não será o regime de um ditador pessoal, até porque nenhum dos possíveis candidatos ao posto tem força suficiente para alcançá-lo. Não será uma ditadura das forças armadas, ainda que sua participação na repressão tenda a crescer. Provavelmente, muitos dos rituais do Estado de direito e da democracia eleitoral serão mantidos, mas cada vez mais esvaziados de sentido.

Escola sem Partido: entre o embuste e a cortina de fumaça

Foto em uma escola ocupada por estudantes em Porto Alegre

Capitaneado pela organização "Escola sem Partido" e encampado por uma série de parlamentares de perfil conservador, tem buscado se impor através da aprovação de projetos de lei, de mesmo nome, em parlamentos estaduais, municipais e também na Câmara e Senado Federal uma mudança radical no ensino brasileiro. Basicamente, sob o pretexto de defender princípios como a "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado", assim como o "pluralismo de ideias no ambiente acadêmico", o Programa Escola sem Partido pretende colocar o professor em constante vigilância e acabar com a liberdade acadêmica.

A dignidade como arma contra a intolerância

Os tempos de intolerância radicalizada em que o Brasil passa deixarão suas cicatrizes profundas. Toda a carga de ódio emulada nas ruas cobrará um custo social elevado. Não é possível mais encontrar um ponto de retorno, o perverso caminho aberto pelo sectarismo obscurantista fragiliza ainda mais as débeis instituições democráticas que até então regularam a sociedade brasileira.

A consumação do golpe dará o folego necessário para que o ódio de classe se converta em uma política de Estado, com pretensões hegemônicas totalitárias. Caracterizar o que ocorre no Brasil como uma contrarrevolução não é nenhum exagero.

A crise da crise de Michel Temer, o interino que sonha em ser permanente

O aprofundamento da crise política que culminou com o afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff e colocou seu vice, Michel Temer, como presidente interino, não teve o refluxo esperado e nenhuma sinalização de estabilização possível no curto prazo. Mesmo com Temer já agindo como se sua condição presidencial fosse permanente, contando com ampla maioria no legislativo, com o apoio de significativos setores do empresariado e da Rede Globo, tem vivido um permanente estado de crise. A situação tem tomado uma direção tal que já é possível vislumbrar uma crise dentro da própria crise que conduziu Temer e seu consórcio golpista ao poder.

Surpreende a fragilidade política demonstrada até o momento pelo governo Temer, com uma sucessiva queda de ministros, quase um por semana. Era de se imaginar que toda a articulação política capitaneada pelo PMDB e PSDB para forjar a maioria parlamentar necessária para avançar o processo do golpe, redundaria em um governo forte politicamente e com capacidade de produzir símbolos desta força já em sua largada.

Eles até tentaram, mas todas as suas tentativas de exibir "força" política se deram sob avaliações políticas equivocadas, de baixa legitimidade social e produzindo o efeito inverso ao esperado, levando o governo a suas primeiras derrotas. Um exemplo emblemático foi a decisão de extinguir o Ministério da Cultura (MinC), seguida por ampla mobilização social contrária a medida que obrigou o governo a recuar e recriar o ministério.

Em dois atos, Romero Jucá e Gilmar Mendes desenham para todos: é golpe!

A conturbada crise política brasileira ganhou novos fatos que modificam sensivelmente o curso do seu já incerto desfecho. Os vazamentos de áudios envolvendo caciques do PMDB escancaram as articulações e os agentes diretamente envolvidos na conspiração para destituir a presidenta Dilma Rousseff do posto.

Sem dúvida, o áudio tornado público do senador do PMDB e "homem forte" de Temer, Romero Jucá, com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ambos investigados por corrupção na Lava Jato, é o mais revelador e contundente que venho à público até o momento. Como magistralmente sintetizou o jornalista norte-americano Glenn Greenwald, imediatamente após o vazamento: "Basicamente, se você é um dos que disse ou acreditou que não há golpe no Brasil, seus argumentos foram instantaneamente destruídos hoje."

Os Homens que Não Amavam as Mulheres

O Brasil vive tempos onde as ameaças de retrocessos já deixam de ser apenas ameaças e tornam-se uma amarga realidade. O governo golpista do vice-presidente Michel Temer começou demonstrando logo para que venho. Sem buscar disfarçar, formou em seu ministério uma coalizão conservadora onde todo e qualquer requisito técnico ou de afinidade com as áreas nomeadas foram colocadas em segundo plano. O que prevaleceu foi premiar aqueles que deram sua contribuição para a promoção do golpe branco contra a presidenta Dilma Rousseff.

Saltou aos olhos de todos uma ausência que há muitas décadas não se via em um ministério: nenhuma mulher foi nomeada ministra. Na história recente do país, é o primeiro governos sem mulheres no primeiro escalão desde o governo do ditador Ernesto Geisel.

Brasil vive uma contra-revolução neoliberal?

O Brasil passa por um inegável momento de desestabilização democrática e de ruptura institucional com o avanço da consumação do golpe do impeachment. O governo Temer promete levar a cabo uma agenda pró-mercado que caso seja plenamente executada, promoverá mudanças sociais regressivas como nunca foi visto até então no país. 

Mas qual a real natureza deste processo? Trata-se de um fenômeno restrito ao Brasil? Não será a crise brasileira um grave momento que se insere dentro de uma lógica mais ampla de uma nova fase do neoliberalismo? Nesta direção que aponta Juarez Guimarães, cientista político e professor da UFMG, em suas Nove teses sobre a contra-revolução neoliberal. 

"O que está se organizando é um novo regime de organização do poder e de direitos que se propõe a substituir o regime nascido da Constituição de 1988."  

Semelhanças e diferenças entre o golpe de hoje no Brasil e o golpe nazista em 1933

Por Flávio Aguiar

^{“Nem sempre o que é, parece. Mas o que parece, seguramente é”.
DITADO BRASILEIRO}

Muito se tem escrito, contra e a favor, sobre semelhanças e diferenças entre o golpe nazista de 1933 e o que hoje está em curso no Brasil.

Bom, vamos começar por alguns personagens principais. Ninguém de bom senso vai comparar o tacanho e tragicômico Michel Temer com o trágico e sinistro Adolf Hitler. Nem um nem outro merecem tanto. Aquele, “do lar”, este, bem, também era “do lar”, abstêmio, vegetariano, fiel pelo que se sabe, mas, de qualquer modo e por exemplo, os penteados eram completamente diferentes. Além disto, Hitler ficou no poder durante doze anos, de 33 a 45, digamos. Temer não ficará tanto. No Inferno de Dante, Hitler estaria na boca de Lúcifer, mascado com os grandes traidores da história. Onde estará Temer? Provavelmente na porta do Inferno. Nem lá ele será admitido. Na porta, sem direito nem a meia-entrada, estão os que carecem até mesmo de um forte caráter pecador. Para alegria dos pós-modernos, estão no não-lugar universal e eterno. 

Homenagem ao traidor

Tempos estranhos estes onde a traição explicita é encarada por alguns como simbolo redentor e não como aquilo que realmente é.

Mudar de posição política não é um pecado, mas passar para o lado adversário em um momento de crise, renegando a tudo que fez e defendeu até então, é muito diferente. Como se todo um passado deixasse de existir em um único ato, passando a ser apenas um presente infame a única realidade possível.

A lembrança de Joaquim Silvério, nos versos de Cecília Meirelles vêm bem a calhar para este momento.

Como música, o impeachment atrai aos ratos do golpismo

Na antiga fábula do Flautista de Hamelin, no longínquo ano de 1284, a pequena cidade de Hamelin, na Alemanha, estava infestada de ratos, praga que não dava tréguas aos habitantes, e sobretudo aos seus queijos. Até ao dia da chegada do tocador de flauta, de veste garrida e alegando ser exterminador de ratos. Aprazado o preço de um xelim por cada bicho morto, soou a flauta e a rataria, saída de tudo quanto era toca, seguiu enfeitiçada a melodia e o encantador até ao rio, onde viria a afogar-se. Era o alívio do povo.

 Adaptando ao cenário político atual, a música vinda da flauta do impeachment, tem atraído toda a sorte de parlamentares corruptos como uma tábua de salvação para seus próprios pescoços. A alternativa Temer, como manobra diversionista, a tirar o foco da opinião pública sobre a longa lista de acusações de corrupção envolvendo os principais artífices do golpe, a começar pelo deputado Eduardo Cunha, cujas denúncias apontam valores superiores a R$ 52 milhões desviados ou recebidos como propina. O próprio Michel Temer recai denúncias envolvendo articuladores políticos diretamente ligados a ele, como ex-ministro Eliseu Padilha, envolvido em denúncias de milhões desviados em obras públicas.

Áudio de Michel Temer expõe conspiração

Poucas horas antes da Câmara do deputado Eduardo Cunha aprovar, na segunda-feira (11/04), na comissão parlamentar do impeachment, o relatório favorável a destituição da presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer protagonizou mais um episódio que o coloca, definitivamente, no centro da crise política brasileira. O "vazamento" do áudio de um pronunciamento em que ele fala como se a presidenta Dilma já tivesse sido afastada e propondo um governo de "salvação nacional", dando a entender que o próprio seria o "salvador da nação".

O discurso extemporâneo que transmitiu a noção geral de que Temer estaria "vestindo" a faixa presidencial antes da hora, gerou um mal-estar geral entre os partidários da deposição de Dilma. A hipótese oficial que teria sido um mero "vacilo" de Temer ao encaminhar o áudio para um grupo maior de pessoas do que o originalmente planejado, mesmo que não soe crível, demonstraria um despreparo temerário (com o perdão do trocadilho infame) para um postulante a salvador nacional.

O assassinato dos Sem Terras é um crime contra a democracia

O covarde assassinato de dois integrantes do MST no Paraná é uma amostra do que está por vir se o golpe for vitorioso. Sem ter mais o constrangimento das leis, o conservadorismo mais reacionário deste país parte para uma ofensiva criminosa contra os lutadores e lutadoras deste país. O derramamento de sangue já começou.

Golpe perde fôlego, mas golpismo segue vivo

Na vertigem destes dias de nossa agitada política nacional, o processo que pretendia-se irrefreável para aplicar o "golpe final" e eliminar em um lance de força a presidenta Dilma do poder, parece ter perdido fôlego. A conspirata envolvendo o vice-presidente Michel Temer, o presidente da Câmara Eduardo Cunha e outros caciques do PMDB, em seu ato de anunciar o "rompimento do partido com o governo" e criar um fato capaz de dar o golpe final para derrubar Dilma, acabou não surtindo o efeito esperado. Mais do que isso, simbolizou justamente o ponto de virada em favor da resistência ao impeachment. Mas o golpismo segue vivo...

Antipetismo transformou-se em novo fascismo

Pichação em frente a casas de petistas nas ruas do centro de Vitória 

Março de 2016 possivelmente será lembrado daqui alguns anos como o momento em que um "novo fascismo" transbordou, saiu do armário e ganhou corpo, convertendo-se em um fenômeno social incontrolável. A divergência política transmutou-se em intolerância e ódio de forma ampla, disseminada por todo o país, sem um centro político, de forma difusa, onde a violência passa a ser o instrumento privilegiado de ação. Violência em todas as suas formas, desproporcional e não restrita.

Um mapa da crise política no Brasil

Por Luciana Ballestrin 

O Brasil enfrenta sua maior crise política na história republicana recente. Seu tamanho e dimensão podem ser medidos pela crescente desestabilização institucional que tornou o futuro da democracia indeterminado no país. O conjunto de instituições e agentes envolvidos na crise é heterogêneo, dentro e fora do campo político tradicional que compreende os três poderes - Executivo, Legislativo, Judiciário. No âmbito ainda do Estado, mas fora do governo, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal calibram o cenário de tensão política com a Operação Lava-Jato, atualmente contestada pelo seu alto grau de politização e parcialidade. Também devem ser consideradas intervenções pontuais e participações especiais de outros atores, como as do Ministério Público de São Paulo ou do próprio juiz Sérgio Moro.

A democracia ainda pode ser salva no Brasil?

A democracia ainda pode ser salva no Brasil? Sim, é nestes termos que a nossa atual encruzilhada política está colocada. Alguns incrédulos podem dizer que não passa de alarmismo de minha parte, que na verdade estamos vivendo é apenas o "esgotamento do PT" e o avanço no combate a corrupção. Seria o esgotamento deste sistema politico, o povo quer "que se vão todos os políticos". Alguns mais radicalizados ainda, poderiam lançar impropérios de toda a natureza, me acusar de "governista", "petralha" e outros adjetivos de igual natureza e dizer que não existe tentativa de golpe. Esta última opção eu acho  que é mais improvável de acontecer, pois sabemos o quanto os conservadores anti-PT não são afeitos a leitura, afora a revista Veja, eventualmente. Quanto a estes, a interdição ao debate já é uma condição intransponível, não sendo possível qualquer debate, pelo menos no curto prazo. Minha preocupação maior aqui é com aquelas e aqueles que são genuinamente de esquerda ou apenas democráticos e não perceberam ainda a gravidade do momento brasileiro.