A esquerda, a crise e as Diretas Já!

Após a formidável unidade construída e demonstrada na Greve Geral de abril e na grande mobilização do “Ocupa Brasília” no 24 de maio, na velocidade da conjuntura brasileira atual, a frágil e instável unidade da esquerda encontra-se na encruzilhada sobre as saídas para a crise envolvendo o presidente em queda Michel Temer.

Sem dúvida, os pontos de unidade da esquerda já existentes, deem servir de estímulo e caminho para a esquerda evitar uma fragmentação ainda maior de seu campo, a exemplo do que ocorre neste momento entre as forças que promoveram o golpe que conduziu Temer ao poder.

Senado aprova PEC do teto em mais um dia de vergonha nacional

O roteiro já vinha sendo anunciado pelo governo e demais setores aliados, mas muitos ainda acreditavam que ele poderia ser alterado, face a crescente mobilização social e a denúncia dos efeitos regressivos que a PEC 55 - chamada como PEC do Teto - provocará para o futuro país. Indiferentes a qualquer clamor social, o Senado aprovou em primeiro turno, por 61 votos a 14, a PEC do Teto.

A proposta, que institui o "Novo Regime Fiscal", foi apresentada em junho pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e se for aprovada ainda este ano como pretende o governo, terá tramitado em tempo recorde no Congresso, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A ausência de qualquer pressuposto democrático de discussão envolvendo o projeto, tem sido a tônica.


O caráter antipopular dos atuais mandatários do poder se sobressai, amparada a partir de uma percepção de que estariam imunes e blindados a qualquer crítica, por contarem com o apoio majoritário do capital financeiro e da mídia empresarial.

Muito simbólico disso o fato do Congresso votar uma medida de 20 anos de cortes nos investimentos públicos em um dia de luto nacional pela tragédia envolvendo a equipe de futebol da Chapecoense, e ainda manterem a votação isolados por bombas e aparato militar.

29 de novembro já fica marcado como mais um dia de vergonha nacional envolvendo o Senado Federal.

Para os defensores da intervenção militar no Brasil

Transição à ditadura

Por Luis Felipe Miguel

Entrei na universidade no mesmo mês em que um civil voltou à presidência da República no Brasil. Depois de mais de vinte anos de regime autoritário, estávamos frente à possibilidade de reconstruir um governo baseado na soberania popular. Esta conjuntura impactou o ambiente em que eu estava entrando; em toda a minha formação acadêmica, da graduação ao doutorado, um tema central de debate, se não o tema central do debate, foi a transição à democracia. Pois na quadra atual da vida brasileira, uma nova agenda de pesquisa se abre: a transição à ditadura.

A palavra “ditadura” pode parecer excessiva, mas é exatamente disto que se trata. Sem discutir extensamente o conceito, é possível afirmar que “ditadura” remete a dois sentidos principais, aliás interligados. Por um lado, como oposto de democracia, indica um governo que não tem autorização popular. Por outro, em contraste com o império da lei, sinaliza um regime em que o poder não é limitado por direitos dos cidadãos e em que a igualdade jurídica é abertamente desrespeitada. O Brasil após o golpe de 2016 caminha nas duas direções.

Quando STF elimina direito de greve de servidores, passou da hora de repensá-lo

Por Brenno Tardelli

Algum limite tem que ser pensado pela sociedade civil – esqueça as instituições – a uma corte que toda semana resolve mexer na Constituição para eliminar um direito da população. Nesta última de outubro, a aposentadoria e o direito de greve de servidores públicos – estes mesmos, na base da pirâmide, esquecidos pelos burocratas que usufruem de todos os privilégios lá do alto – foram as mais recentes vítimas.

Historiadores pela Democracia: o Golpe de 2016 e a Força do Passado

O livro Historiadores pela democracia: o golpe de 2016 e a força do passado é um obra que consegue combinar, de uma só vez, a função social do ofício do historiador com o desafio da escrita de uma história imediata. Tarefa longe de ser fácil, mas que nestes tempos em que vivemos, ela é mais do que necessária.

O centro político do livro parte de uma denúncia grave: o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff põe democracia brasileira em risco. Seus efeitos regressivos já podem ser sentidos e mais do que uma ameça, passa a ser uma realidade a ser enfrentada.

Temer aprova PEC 241 congelando o futuro do Brasil

Por 366 votos a favor e 111 contra, arrocho fiscal proposto pelo governo Temer passa em primeira votação na Câmara. A PEC irá provocar um congelamento nos investimentos do Estado por 20 anos, afetando áreas vitais como saúde e educação. Medidas de arrocho fiscal que afetaram diretamente a maioria da população brasileira.

Só um governo sem votos pode fazer um orçamento sem povo!

A ditadura já começou

Aos incrédulos com relação aos efeitos regressivos do golpe, sempre procuro lembra-los que um golpe sabe-se como começa, jamais como terminará. O golpe de 1964 precisou de quatro anos para consolidar sua brutalidade com o AI-5 em 1968. O golpe de 2016 é de um novo tipo, sem a sinceridade simbólica que os tanques em praça pública tiveram em nossa última ruptura autoritária. O golpe de 2016 inaugura um novo tipo de regime de exceção que deve, desde já, ser classificado como uma ditadura, mas uma ditadura de novo tipo, como o artigo do cientista político da UNB, Luis Felipe Miguel, demonstra em um apanhado geral dos elementos que justificam esta conclusão. A resistência democrática ainda débil a esta escalada autoritária é urgente e vital.

Por Luis Felipe Miguel

Assim como sofremos um golpe de novo tipo, estamos vivendo o início de uma ditadura de novo tipo. Não será o regime de um ditador pessoal, até porque nenhum dos possíveis candidatos ao posto tem força suficiente para alcançá-lo. Não será uma ditadura das forças armadas, ainda que sua participação na repressão tenda a crescer. Provavelmente, muitos dos rituais do Estado de direito e da democracia eleitoral serão mantidos, mas cada vez mais esvaziados de sentido.

Reforma do ensino médio: um golpe contra a educação pública brasileira

A reforma do ensino médio do governo Temer, através de uma canetada via Medida Provisória, sem nenhuma discussão com a sociedade - nem mesmo com o corrompido Congresso Nacional - é bastante sintomático do caráter autoritário do atual governo ilegítimo.

Confesso que minha primeira sensação, ao tomar conhecimento da íntegra da reforma, foi de incredulidade. São tantos retrocessos anunciados, que cheguei a acreditar que tratavam-se de especulações alarmistas ou de alguma proposta a ser apresentada. No entanto, elas de fato foram anunciadas, com o beneplácito acrítico da grande mídia, que noticiou as mudanças como se fossem um ato dentro da "normalidade".

Machado de Assis e a denúncia contra Lula

Machado de Assis é sempre uma boa referência para tentar compreender as coisas que acontecem no Brasil, mesmo com a distância do tempo, seu olhar apurado e fina ironia não perderam em nada seu vigor e atualidade. Reproduzimos aqui artigo de Sidney Chalhoub, onde recorrendo a algumas passagens machadianas, nos traz uma bela metáfora do país atual, onde slides em Power Points passam a valer como prova criminal contra um ex-presidente da República.


O segredo do Procurador

Por Sidney Chalhoub

Não tenho provas, mas estou convicto de que o sapientíssimo Procurador Dallagnol é leitor contumaz de Machado de Assis. Tudo nele é sofisticado, retórica supimpa, slides complexos, lógica irreprimível. Há também a elegância da retórica e a fineza das metáforas, ao se referir a uma investigação a “avançar verticalmente para cima” para chegar “ao topo da pirâmide”, no uso abundante de substantivos com conotação adjetiva, como o epíteto de  “comandante” pespegado ao ex-presidente Lula, dito “comandante em chefe de uma quadrilha”, “maestro de uma orquestra criminosa” e cousas que tais.

Quantas “evidências” de que o dito Procurador leu “O segredo do bonzo”, de Machado de Assis, publicado pela primeira vez no longínquo ano de 1882! Mais do que isto, inspirou-se nesse texto em seu pronunciamento desta semana, o qual deixou a sociedade bruzundanguense embasbacada. Parece até que subiu ao púlpito com o textinho malocado no bolso interno do paletó, mas não posso provar o que me disse quem o delatou, apesar de eu ser, no que tange a delações, tão crédulo quanto a mais pia beata deste mundo. Conhecem o conto machadiano? Pois lhes dou numa cápsula.

A farsa da denúncia do MPF contra Lula

Finalmente, após longos meses de espera, como já previsto, surge a denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente Lula. Era uma denúncia tão óbvia que surgiria, que os fatos que a motivariam era uma questão menor. Os fatos sempre foram, na verdade e seguem sendo, de relevância menor. O fundamental é a denúncia por si, enquanto ato performático e seus efeitos imediatos. A denúncia é uma peça de mera formalidade para a condenação posterior, esta que também já está decretada. Não importa o que a defesa do ex-presidente faça, a condenação já está selada. Paira, talvez, ainda dúvidas quanta a punição e o melhor tempo político para deflagar o capítulo final da caçada contra Lula.

O evangelista e Procurador Deltan Dallagnol fez uma longa exposição onde buscou apresentar em sua coletiva para a mídia brasileira, os motivos que embasariam a denúncia. Foram muitos adjetivos, frases de efeitos, ilações e uma mal disfarçada ojeriza partidarizada contra Lula e o PT. O fato mais contundente de toda a apresentação foram seus slides em Power Point, tendo seu ápice com o gráfico onde o nome de Lula aprece ao centro.

Aquarius: um filme indispensável

O filme Aquarius, do diretor Kleber Mendonça Filho é um filme indispensável para pensar o Brasil atual Daqueles cujo entorno o projetam de tal forma que muitas vezes fazem a obra em si ganhar um sentido que seus idealizadores jamais poderiam projetar em sua concepção original.

O enredo do filme é centrado na figura de Clara (Sônia Braga), que mora de frente para o mar no edifício Aquarius, último prédio de estilo antigo da Av. Boa Viagem, no Recife. Jornalista aposentada e escritora, viúva com três filhos adultos e dona de um aconchegante apartamento repleto de discos e livros, ela irá enfrentar as investidas de uma construtora que tem outros planos para aquele terreno: demolir o Aquarius e dar lugar a um novo empreendimento.

Vozes dos muros

Mensagem encontrada nas paredes de diversas cidades brasileiras.

Brasil: um golpe de Estado em transmissão direta

Por Francisco Louçã

Assistimos no Brasil a um golpe de Estado em câmara lenta. É assim que se procede no século XXI: em vez de tanques nas ruas, tudo começa com um juiz que quer derrubar um governo, declarando guerra ao princípio da soberania democrática. É golpe curto, bem sei, prender para eliminar politicamente e depois deixar as coisas seguirem o seu destino.

Para este propósito monumental, vem o juiz. O juiz é um poder, e neste caso é certamente um poder especial, pois ignora a proclamada separação de poderes e atua fora da lei, mas é um poder que pode tudo, pois não será corrigido em tempo útil, se é que alguma vez o será. O mal está feito, a desconfiança semeada, o pânico nas ruas, só não sabemos como vai prosseguir a saga.

Fora da legalidade só resta a desobediência civil

FORA TEMER!

Um chamado que tem ganhado cada vez mais força no país.  Um político impopular que pretende levar a cabo uma política ainda mais impopular. As ruas voltaram a pulsar, milhares foram aos primeiros protestos contra o governo ilegítimo.

Banksy, o mundialmente conhecido artista inglês, cuja identidade real se desconhece, serve de inspiração para a arte que ilustra este post, nesta livre adaptação.

Tempos de golpe são tempos de legalidade suspensa. Onde o direito vigente passa a ser o direito do mais forte. Onde o arbítrio passa a ser a norma. O Brasil caminha para uma situação perigosa, onde as liberdades individuais e coletivas podem entrar em xeque, ameaçadas por um governo ilegitimo.

Uma poesia de Maiakóvski em meio ao golpe

31 de agosto de 2016, o dia em que 61 senadores aprovaram o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, anulando a vontade soberana de 54 milhões de brasileiros e brasileiras. Foram 61 votos para Michel Temer assumir a presidência de forma definitiva.

Na primeira manifestação da presidenta Dilma após aprovação do golpe parlamentar,  ela manteve a altivez e a força que lhe caracterizaram em todo este processo. A ironia de toda esta crise, como a própria presidente afirmou, é que "causa espanto que a maior ação contra a corrupção da nossa história leve justamente ao poder um grupo de corruptos investigados."

Quantos corruptos são necessários para derrubar uma presidenta honesta?

Para retirar uma presidenta democraticamente eleita, deve haver crime de responsabilidade, que é a única maneira prevista na Constituição ainda vigente no Brasil. Sem a existência de um crime real, somente através do subterfúgio da "criação" de um crime, se pode levar adiante tal impeto. O processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff comprovou que não houveram os crimes que ela foi acusada, no entanto, isso é uma mera formalidade, necessária para dar os contornos legais para um processo em essência ilegítimo.

A conspirata que possibilitou que o golpe contra a democracia fosse disferido, sem dúvida só se tornou possível por uma variedade de fatores e agentes diversos, unidos efemeramente por um objetivo comum, que era desalojar Dilma do Palácio do Planalto. Os motivos e objetivos eram variados (e inclusive contraditórios), mas conseguiu-se amalgamar toda essa pluralidade de interesses em um único objetivo. Entre todos os agentes, um se destaca com relevo: o deputado Eduardo Cunha.

Leonardo Padura: Uma nota de dor pelo Brasil

O premiado escritor cubano Leonardo Padura traz suas contundentes impressões sobre o processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Padura tornou-se conhecido no Brasil pelo sucesso aqui de seu romance "O homem que amava os cachorros", uma denúncia corajosa e pungente dos mecanismos autoritários do socialismo. O artigo compõe uma coletânea ainda inédita, organizada por cinco mulheres (Carol Proner, Gisele Cittadino, Juliana Neuenschwander, Katarina Peixoto, Marilia Carvalho Guimarães), intitulada Resistência Internacional ao Golpe de 2016, que em breve estará sendo lançada. O artigo foi traduzido por Miguel Rosário, no blog O Cafezinho, e reproduzido logo abaixo.

A democracia censurada no Brasil

Durante os meses que seguiram-se a deflagração do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff, já se apresentavam sinais de que se travava uma batalha não apenas para desalojar um grupo político da presidência e a tomada do poder por outro, em uma mera disputa política dentro da "normalidade democrática", mas sim um movimento muito mais profundo de alteração do próprio funcionamento institucional do país. Um golpe, cujo objetivo maior é criar uma nova ordem, que subverta os princípios republicanos e cidadãos da Constituição de 1988.

A imagem símbolo de Michel Temer nas Olimpíadas

No turbulento processo político que vive o Brasil, com Michel Temer assumindo a condição de presidente interino e ostentando uma popularidade inferior a da própria presidenta afastada Dilma Rousseff, o país vive uma situação muito peculiar, para dizer o mínimo.

Raras vezes uma única imagem consegue captar a essência de um momento, mas quando isso ocorre, o resultado é magistral. A foto acima é um destes raros momentos e se deu na coletiva de imprensa de Michel Temer, no dia da abertura das olimpíadas. A autora é Regina Schmeken para o Süddeutsche Zeitung, de Munique, na Alemanha.

Pode até parecer, mas a imagem acima não é uma montagem, pelo contrário, o momento em que ela se deu foi ainda mais constrangedor e patético que a "fala" de Temer na abertura dos jogos olímpicos do Rio de Janeiro.